Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A SERVIDORES MUNICIPAIS.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONTA DE RECEITA ADVINHA DE CONVÊNIO.
ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PAGAMENTO DA 1º PARCELA E QUOTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO COLETA DE LIXO E TAXA DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO.
CRIA NOVO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
ALTERA QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAR POR NECESSIDADE DO SERVIÇO, POR TEMPO DETERMINADO.
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM OPERAÇÕES DE MERCADOS DE CAPITAIS, QUE ESPECIFICA.
PRORROGA ATÉ 28 DE ABRIL DE 1989, A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, COLETA DE LIXO E TAXA DE MANUTENÇÃO DE CADASTRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSITÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA - ACARESC, E AUTORIZA REPASSAR RECURSOS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS, JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 15/05/1989