Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
CRIA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS - COM CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NA ÁREA DA SAÚDE EM FUNÇÃO DO CONVÊNIO SUDS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
HOMOLOGA ATOS DO PODER EXECUTIVO.
AUTORIZA ADICIONAL AO CRÉDITO ESPECIAL, DE QUE TRATAM AS LEIS Nºs 929 DE 23-05-89 E 20-03-89.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA ALIENAR POR PERMUTA.
EXTINGUE E CRIA CARGOS.
DA NOMECLATURA AS RUAS DO LOTEAMENTO DO ANTIGO AEROPORTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL, POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DE CONVÊNIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA A ALIENAR POR VENDA UM VEÍCULO AUTOMOTOR.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ITAJAÍ DO SUL-AMIS.
DISCIPLINA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 21/08/1989