Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
ESTABELECE NOVA BASE DE CÁLCULO PARA COBRANÇA DE TAXAS.
RECLASSIFICA PROVENTOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS INATIVOS.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N.º 947 DE 04-09-89.
AUTORIZA A ALIENAR POR VENDA UM VEÍCULO AUTOMOTOR.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONVÊNIO SUDS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO - URBANO E DO MEIO AMBIENTE - SEDUMA.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONVÊNIO SUDS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONVÊNIO SUDS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E IRRIGAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DOS TRANSPORTES.
ALTERA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊINCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 05/12/1989