Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS.
AUTORIZA A ADQUIRIR TELHAS E FAZER DOAÇÃO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA UMA MÁQUINA DE ESCREVER ELÉTRICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO.
RESTAURA CARGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS QUE INTEGRAM O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE CONVÊNIO SUDS E AOS BENEFICIÁRIOS POR LEI MUNICIPAL.
ALTERA O ARTIGO 15, DA LEI N.º 686 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 1º DA LEI N.º 873 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DO METRO QUADRADO DE EDIFICAÇÕES E VALORES DO METRO QUADRADO DE TERRENOS BALDIOS.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALORES DA TAXA DE LICENÇA E LOCALIZAÇÃO E IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, QUE PASSARÃO A VIGORAR EM BTN.
CONCEDE ABONO DE NATAL A INATIVOS E PENSIONISTAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA LIMITES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO - URBANO E DO MEIO AMBIENTE - SEDUMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE SANTA CATARINA S/A CELESC, PARA COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ALTERA O ARTIGO 55 ITEM II/III/ LEI N.º 686 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1981.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, CONVÊNIO SUDS.
ESTABELECE VALOR DE REFERÊNCIA EM BTN, PARA COBRANÇA DE TAXAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h11 · Norma mais recente da lista: 15/02/1990