Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 994 DE 08 DE MAIO DE 1990.
ALTERA NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS E FUNÇÕES DE PROVIMENTO EFETIVO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
AUTORIZA A CRIAR ESCOLA PROFISSIONALIZANTE.
AUTORIZA EMPENHAR DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1988, INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR E PRESCRITOS EM 29-12-89, CONFORME LEGISLAÇÃO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA ALIENAR POR VENDA TRÊS CAMINHÕES BASCULANTES.
ESTABELECE VALORES EM BTNs PARA A COBRANÇA DE SERVIÇOS A TERCEIROS, PRESTADOS COM VIATURAS E MÁQUINAS DA PREFEITURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DETER.
DÁ NOMENCLATURA AO SALÃO NOBRE ANEXO AO COLÉGIO ESTADUAL "ALEXANDRE DE GUSMÃO "E DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO
CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO.
AUTORIZA EMPENHAR DÉBITOS DO EXERCÍCIO DE 1988 INSCRITOS EM RESTOS A PAGAR PRESCRITOS EM 29-12- 89 CFE LEGISLAÇÃO.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS, E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE.
AUTORIZA ALIENAR POR VENDA UMA RETRO-ESCAVADEIRA.
EXTINGUE E CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, MAGISTÉRIO MUNICIPAL, PROVENTOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA ÁREA DA SAÚDE CONVÊNIO SUDS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 13/08/1990