Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE NOMENCLATURA DA CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO – SANTA CATARINA.
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VIAGENS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação - CMH e do Fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CBM SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃOURBANA NA FAZENDA BOM RETIRO, NA LOCALIDADE DE CANELEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ZONA DE EXPANSÃO DOPERÍMETRO URBANO NA LOCALIDADE DO PARAÍSO DA SERRA - BOM RETIRO - SC.
Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei n°2.355/2017 e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, PELO SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E AOS AGENTES POLÍTICOS Á TÍTULO DE REVISÃO GERAL ANUAL, E CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bom Retiro para o Exercício de 2022.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO DE STARTUPS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO - SC.
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
AUTORIZA O PAGAMENTO E O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS, REFERENTE AO PERÍODO DE 04/2013 A 09/2017, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA FORMA A SEGUIR ESPECÍFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSA DE CONTRAPARTIDA AOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE FOMENTO À ESPECILAIZAÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS) DE SANTA CATARINA - PFEPAPS-SC.
CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37, X DA CF/88 AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAISATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS, E DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS, REAJUSTA VENCIMENTOS E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SUPLEMENTA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO DE BOM RETIRO, EXERCÍCIOFINANCEIRO DE 2021, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h06 · Norma mais recente da lista: 18/05/2022