Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A SAÚDE DE SANTA CATARINA – AASSC, ABRE CÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E A AUXILIAR FINANCEIRAMENTE O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR.
DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO DE ESTUDANTES EM ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE BOM RETIRO/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Especial no Orçamento da Prefeitura Municipal de Bom Retiro, Exercício Financeiro de 2013.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA COMO ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO OFICIAL JUNTAMENTE COM O ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO EXTRA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL A DONATÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE REPASSE DE VERBAS PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA PORTAL DA SERRA – ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LEI FEDERAL Nº. 12.696/2012 E RESOLUÇÃO 152/2012 DO CONANDA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AOS PORTADORES DE MOLÉSTIAS GRAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES QUE ABRIGUEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SEUS DIREITOS AMEAÇADOS OU VIOLADOS, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.
CRIA VAGA NO CARGO DE VIGILANTE SANITÁRIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES PARA DIÁRIAS DE VIAGENS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE EFETIVO DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE EFETIVO DE FARMACÊUTICO - BIOQUÍMICO, FIXA O RESPECTIVO VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS DO MUNICPIO DE BOM RETIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTO DO PROCURADOR GERAL DO MUNICPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 04/06/2013