Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE UMA GRATIFICAÇÃO AO INSPETOR ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO.
PRORROGA A COBRANÇA DO IMPOSTO AGROPECUÁRIO.
CONCEDE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA.
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
AUTORIA AS VENDAS DOS TERRENOS SUBURBANOS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU EM QUALQUER OUTROS ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO.
CRIA O CARGO DE GUARDA FLORESTAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DO DELEGADO DO MUNICÍPIO E AOS SUBDELEGADOS DOS DISTRITOS.
CRIA OS CARGOS DE MOTORISTA E TRATORISTA DESTE MUNICÍPIO
APROVA CONTAS DO ATUAL PREFEITO MUNICIPAL, DO EXERCÍCIO DE 1951.
ELEVA E REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
PRORROGA PRAZO PARA A COBRANÇA DOS IMPOSTOS “TERRITORIAL” E “PREDIAL”.
AUTORIZA ABERTURA DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA VENDA DOS TERRENOS PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO.
CRIA REMUNERAÇÃO AOS SENHORES VEREADORES.
AUTORIZA ENTRAR EM NEGOCIAÇÃO COM OS ACIONISTAS DA EMPRESA DE LUZ E FORÇA DESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO DE VINTE E CINCO MIL CRUZEIROS.
ABRE CRÉDITO DE CENTO E QUARENTA E UM MIL CRUZEIROS (Cr$ 141.000,00), PARA AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO
ABRE CRÉDITO DE DOIS MIL CRUZEIROS (Cr$ 2.000,00), SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES 0-23-1 E 0-24-1, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
ABRE CRÉDITO DE TRÊS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (Cr$ 3.500,00), SUPLEMENTARES Á DOTAÇÃO 9-44-1 , DO PRESENTE ORÇAMENTO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE TRÊS MIL CRUZEIROS (Cr$ 13.000,00), Á VÁRIAS DOTAÇÕES.
ABRE CRÉDITO DE QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (Cr$ 4.500,00), SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES 2-94-1 E 2-94-2, DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 05h20 · Norma mais recente da lista: 17/06/1952