Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DA ZONA SUL, NO PERÍMETRO SUBURBANO DA CIDADE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1969.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
DENOMINA DE “BAIRRO DO RINCÃO” A LOCALIDADE NÃO OFICIALMENTE CONHECIDA POR RINCÃO, NO PERÍMETRO SUBURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
HOMOLOGA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA – AMURES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A DENOMINAÇÃO DA REGIÃO CONHECIDA POR ATRÁS DA SERRA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS Q COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA – C.O.H.A.B – SC, E A ASSINAR CONVÊNIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS PRÓPRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS PARA RESERVA FLORESTAL DA REPRESA DO SISTEMA DE ÁGUAS DA CIDADE DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE PENSÃO À VIUVA DE FUNCIONÁRIO FALECIDO.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUMENTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, OS PROVENTOS DOS INATIVOS E OS AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES A BENEFICIÁRIOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1968.
ESTABELECE O PLANO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE CAMINHÃO MARCA FARGO, JULGADO INSERVÍVEL PARA O MUNICÍPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 14/12/1968