Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
ESTIMA RECEITA, E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO DE 1970.
CONCEDE AUXÍLIO AO “TV CLUBE BOM RETIRO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “TV CLUBE BOM RETIRO”.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA EM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE POSSE EM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
CONCEDE AUXÍLIO AO LIONS CLUB LOCAL, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE RECONHECIMENTO DE FIRMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO PARA IMPORTAÇÃO DE UM TRATOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS.
CONCEDE PENSÃO À VIUVA DE FUNCIONÁRIO FALECIDO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BASCULANTE MARCA CHEVROLET (DIESEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO PARA O SERVIÇO DE TRANSITO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DOIS PRÉDIOS COM RESPECTIVOS TERRENOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, PROVENTOS DOS INATIVOS E AUXÍLIOS E GRATIFICAÇÕES A BENEFICIÁRIOS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h34 · Norma mais recente da lista: 16/12/1969