Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AS DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, PAGAS NO EXERCÍCIO DE 1975.
ALTERA O VALOR DA TAXA DE ÁGUA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
RATIFICA ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E MANUTENÇÃO COM A T.V COLIGADAS DE SANTA CATARINA S/A.
RATIFICA ATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O PERÍODO DE 1976 A 1978.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1976.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO CORRENTE EXERCÍCIO.
DOA MÓVEIS A DELEGACIA DO SERVIÇO MILITAR.
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR (SALA DE AULA).
CANCELA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E TRANSFERI-LA PARA A TELESC.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
RATIFICA AUXÍLIO CONCEDIDO NO EXERCÍCIO DE 1974, A ESCOLA PARTICULAR “RUI BARBOSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 31/12/1975