Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1975, RELATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS QUOTAS DO F.R.N (COTA - PARTE DO IMPOSTO ÚNICO S/ COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES).
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA.
AUTORIZA PERMUTA DE TERRAS.
AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES E GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTO DO PAGAMENTO DE DÍVIDAS DO EXERCÍCIO DE 1974.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NESTE MUNICÍPIO.
ATUALIZA E CONSOLIDA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL E ACRESCENTA SIGLAS AS ESTRADAS INTEGRANTES DO MESMO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DISPÕE SOBRE O ARTIGO 3º DA LEI Nº 327 DE 17 DE OUTUBRO DE 1972.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCÍCIO DE 1974.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FAZER FACE À REMUNERAÇÃO DOS CREDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
DISPÕE DOBRE PAGAMENTOS DE JUROS, CORREÇÃO MONETÁRIA NO EXERCÍCIO DE 1975 E RELATIVOS AO 4º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 1974.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 28/06/1976