Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE UMA MÁQUINA DE ESCREVER MANUAL.
AUTORIZA AQUISIÇÃO POR PERMUTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
APROVA PLANTA DO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO RINCÃO, PLANTA DE VALORES, AUTORIZA A ESCRITURAR TERRAS CONCEDIDAS POR AFORAMENTO E AS ÁREAS DE TERRAS DESTA LEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, SALÁRIOS DE CONTRATADOS DA C.L.T, PROVENTOS, PENSÕES GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DO CONVÊNIO DE CR$ 200.000,00 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O F.E.A.R.
RATIFICA ATO DOM PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, COM A INCLUSÃO DE MAIS 29 QUILÔMETROS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR TERRENO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DA DÍVI9DA DA PREFEITURA, RELATIVA A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (I.N.P.S).
CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 14h35 · Norma mais recente da lista: 15/08/1979