Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA..
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREAS DE TERRAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR COMPRA, DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL CAPISTRANO, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E MUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1980/1982.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1980.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
TRANSFERE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
APROVA A PLANTA DO LOTEAMENTO “ALBINO” E AUTORIZA O GOVERNO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER A DOAÇÃO DOS TERRENOS DAS RUAS ÁREAS VERDES E LOGRADOUROS, DETERMINANDO SUA ABERTURA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA AQUISIÇÃO POR PERMUTA DE VEÍCULO AUTOMOTOR E REVOGA A LEI AUTORIZATIVA ANTERIOR, DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (A.P.P) DO COLÉGIO ALEXANDRE DE GUSMÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR OS AFORAMENTOS E A ESCRITURAR AS ÁREAS DE TERRAS DO LOTEAMENTO DO BAIRRO DO RINCÃO, E ÁREAS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL VENDIDAS, PAGAS E NÃO ESCRITURADAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h00 · Norma mais recente da lista: 17/12/1979