Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR POR COMPRA UMA PÁ CARREGADEIRA, AUTORIZA CONTRAIR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DOAR ÁREA DE TERRAS.
REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, SALÁRIOS DE CONTRATADOS DA C.L.T, PROVENTOS, PENSÕES GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE UM SUPRIMENTO NO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI N.º 593 DE 30/01/80, POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA PERMUTA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO TOTAL E FINAL DE DÍVIDA DESTA PREFEITURA PARA A PREVIDÊNCIA SOCIAL, RELATIVA A EXERCÍCIOS ANTERIORES.
AUTORIZA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O F.E.A.R, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA VENDE MATERIAL INSERVÍVEL, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI N.º 508 DE 27/12/77, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO FAMÍLIA DO PESSOAL ESTATUTÁRIO.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA, RELATIVA A EXERCÍCIOS ANTERIORES, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (I.N.P.S).
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h57 · Norma mais recente da lista: 30/06/1980