Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, RECEITAS ADVINHAS DE CONVÊNIO E AUXÍLIO DO ESTADO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, NO VALOR DE CR$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DO AUXÍLIO RECEBIDO PELA PREFEITURA, NO VALOR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS), DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES POLIVALENTE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DA RECEITA ADVINHA DO AUXÍLIO RECEBIDO DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO VALOR DE CENTO E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS (CR$ 150.000,00).
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1981/1983.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA E RECEITA ADVINHA DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O FEAR NO VALOR DE CR$ 600.000,00.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO SUPERÁVIT FINANCEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR OPERAÇÃO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL, ATÉ O VALOR DE Cr$ 1.850.0000,00 (UM MILÃO, OITOCENTOS E CINQÜENTA MIL CRUZEIROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA, E A PREFEITURA DE BOM RETIRO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE UMA MÁQUINA DE SOMAR – MARCA OLIVETTI MANUAL.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 29/10/1980