Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E PARCELAMENTO DE I.N.P.S. ADVINDO DE NOTIFICAÇÃO POR FISCALIZAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA A DOAR ÁREA DE TERRAS AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
CONCEDE PENSÃO MENSAL A PROFESSORA DARCI SCHLICHTING GRAUPNER.
PRORROGA ATÉ 30 DE ABRIL A COBRANÇA SEM MULTA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, RELATIVO AO 1º QUADRIMESTRE DO CORRENTE EXERCÍCIO.
AUTORIZA ALIENAR POR VENDA, ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
ALTERA CURSO DE RUA NO LOTEAMENTO “PARQUE RESIDENCIAL CAPISTRANO”.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 631 DE 25/11/80 .
AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE UMA MÁQUINA DE SOMAR ELÉTRICA MARCA OLIVETTI.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DA RESERVA DE CONTINÊNCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
ESTABELECE NOVAS BASES DE CÁLCULOS DOS VALORES VENAIS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DA CIDADE DE BOM RETIRO E VILA DE CANOAS.
AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
CONCEDE ABONO DE NATAL A SERVIDORES MUNICIPAIS, NÃO ENQUADRADOS NA C.L.T, E A INATIVOS E PENSIONISTAS E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO VERIFICADO NO PRESENTE EXERCÍCIO.
REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E INATIVO, REAJUSTA SALÁRIO DE CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES COM BASCULANTE.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 12/05/1981