Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO CARRAPATICIDA NA LOCALIDADE DE MATADOR.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES, EM CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A RECEBER POR DOAÇÃO ÁREA DE TERRAS PARA ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA – FEAR).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA ALIENAR POR VENDA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE DOIS CAMINHÕES
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL ATIVO E, INATIVO, REAJUSTA SALÁRIO DE CONTRATADOS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE UM SUPRIMENTO NO CRÉDITO ESPECIAL REABERTO NO CORRENTE EXERCÍCIO, CONFORME LEI N.º 623 DE 29/10/80 E DECRETO N.º 20/81.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 06/10/1981