Legislação municipal · Bom Retiro (SC)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSINAR TERMO ADITIVO A CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DE AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO PELO ESTADO E PARA ATENDIMENTO DE COMPROMISSOS FINANCEIROS COM AS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES EM CONSTRUÇÃO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BOM RETIRO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA TRANSFERIR SALDOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA A RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA RESERVA DE CONTINGÊNCIA.
DÁ NOMENCLATURA ÀS RUAS DO BAIRRO RINCÃO.
DOA PRÉDIO ESCOLAR MUNICIPAL AO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
CANCELA INSCRIÇÃO DE DÍVIDA ATIVA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DA ÁREA DE 486,6 Mts2, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI N.º 524 DE 22 DE MAIO DE 1978.
REAJUSTA VENCIMENTOS, VANTAGENS, PROVENTOS, PENSÕES, GRATIFICAÇÕES DE PESSOAL ATIVO E INATIVO, PROFESSORES, REAJUSTA SALÁRIO DE CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS TRANSPORTES E OBRAS (FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA RODOVIÁRIA - FEAR).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
PRORROGA ATÉ 15 DE MARÇO A COBRANÇA DE TAXA DE LICENÇA E IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR PINHEIROS EXISTENTES EM LOTES JÁ ESCRITURADOS, MAS RESERVADOS QUANDO DA VENDA DOS LOTES NO LOTEAMENTO BAIRRO DO RINCÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h04 · Norma mais recente da lista: 03/11/1982