Diário oficial · Arabutã (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Arabutã publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ERRATA Nº 01 À RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026 DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO E DO DETALHAMENTO DO PROJETO APROVADO PELA RESOLUÇÃO CMDCA Nº 06/2026, REFERENTE À ESCUTA ESPECIALIZADA. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Arabutã
CONVOCAÇÃO Nº 47/2026 Arabutã/SC, 12 de novembro de 2026. Ilmo(a) Senhor(a) VITOR ZACHI JUNIOR Diante do resultado do Edital de Concurso Público nº 001/2026, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 4.088, de 29 de outubro de 2026, fica Vossa Senhoria convocada, no prazo de 10 dias a contar da presente data para confirmar expressamente se aceita ou não o cargo sob pena de perda da vaga de AUX
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Arabutã
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ - SC INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026-FMS O MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.995.221/0001-53, com sede na Avenida Lauro Müller, nº 210, Centro, Arabutã/SC, torna público, para os devidos fins de publicidade e cumprimento do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, o processamento da Contratação Direta...
Licitações · Prefeitura Municipal de Arabutã
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ - SC INEXIGIBILIDADE Nº 75/2026 O MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.995.221/0001-53, com sede na Avenida Lauro Müller, nº 210, Centro, Arabutã/SC, torna público, para os devidos fins de publicidade e cumprimento do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, o processamento da Contratação Direta por...
Licitações · Prefeitura Municipal de Arabutã
DECRETO Nº 4.096, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 Homologa o resultado da Consulta Pública à comunidade escolar para escolha dos Planos de Gestão Escolar das unidades da Rede Municipal de ensino de Arabutã, para o período de 2027 a 2030, e dá outras providências. OLGUIN METZ, Prefeito Municipal de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legi...
Decretos · Prefeitura Municipal de Arabutã
MUNICIPIO DE ARABUTA Compras e Contratos Impressão Ata de Registro de Preços - Nova Lei Item Minuta(202) - Minuta Ano: 2026 Item Minuta(202) - Minuta Numero: 144 Item Minuta(202) - Código Cliente: 2184 Ano Minuta: 2026 Número Minuta: 144 Entidade: 2184 Ano: 2026 Seq. Ata Registro de Preço: 71 Código Cliente: 2184 Sequência Ata: 71 Código Único: 1503 Ata Única: 0 Somente Vencedores: 1 ATA DE REGIST
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Arabutã
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026 CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ARABUTÃ/SC E A EMPRESA TERRA CONSULTORIA EM ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS. O MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 95.995.221/0001- 53, com sede na Avenida Lauro Müller, n
Contratos · Prefeitura Municipal de Arabutã
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARABUTÃ - SC INEXIGIBILIDADE Nº 74/2026 O MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 95.995.221/0001-53, com sede na Avenida Lauro Müller, nº 210, Centro, Arabutã/SC, torna público, para os devidos fins de publicidade e cumprimento do art. 94 da Lei nº 14.133/2021, o processamento da Contratação Direta por...
Licitações · Prefeitura Municipal de Arabutã
ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE ARABUTÃ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA ERRATA Nº 02/2026 AO EDITAL DE ESCOLHA SUPLEMENTAR Nº 001/2026 O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) DE ARABUTÃ/SC, no uso de suas atribuições legais e por meio de sua Comissão Especial Eleitoral, TORNA PÚBLICA a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES e a RE
Edital · Prefeitura Municipal de Arabutã
Avenida Lauro Müller, 210, Centro, Arabutã -SC Telefone (49) 3448-0048 EDITAL Nº 07/2026 Concurso de Startups Arabutã Inova 2026 O MUNICÍPIO DE ARABUTÃ - SC, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Lauro Müller, 210, Centro, Arabutã/SC, inscrito no CNPJ nº 95.995.221/0001- 53, neste ato representado por seu Prefeito, no uso de suas a...
Edital · Prefeitura Municipal de Arabutã
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 14h27 · Publicação mais recente da lista: 12/11/2026