Diário oficial · Arabutã (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Arabutã publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
LEI COMPLEMENTAR N° 313 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA A ALÍNEA “F” DO INCISO I DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244/2021, PARA ADEQUAR A REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB, E DISPÕE SOBRE A RESPECTIVA SUPLÊNCIA. ...
Leis · Prefeitura Municipal de Arabutã
LEI ORDINÁRIA N° 1.177 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE CENTROS COMUNITÁRIOS DANIFICADAS POR PRECIPITAÇÃO DE GRANIZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ-SC, no uso de suas atribuições legais, faz ...
Leis · Prefeitura Municipal de Arabutã
LEI ORDINÁRIA N° 1.176 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, DOS SAL- DOS REMANESCENTES NÃO UTILIZA- DOS NO CARTÃO DE VALE-ALIMEN- TAÇÃO DA EMPRESA FACE CARD AD- MINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICI- PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO...
Leis · Prefeitura Municipal de Arabutã
LEI ORDINÁRIA N° 1.175 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ-SC PARA O EXERCÍCIO DE 2027. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARABUTÃ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, em especial ao inciso III do Art. 189 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes...
Leis · Prefeitura Municipal de Arabutã
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARABUTÃ, neste ato representado pelo MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 95.995.221/0001-53, com sede à Avenida Lauro Müller, nº 210, Centro, Arabutã/SC, CEP 89.740-000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, o Sr. OLGUIN RICARDO METZ. ...
Contratos · Prefeitura Municipal de Arabutã
PORTARIA Nº 605/2026 ALTERAR A ESCALA DE SOBREAVISO PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Olguin Ricardo Metz, Prefeito do município de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei especialmente nos termos da LC 232 de 03 de dezembro de 2019. R E S O L V E: ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Arabutã
MUNICIPIO DE ARABUTA Prestação de Contas DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Pág 1 / 5 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR4411101-087-MZYPNTNUJRDKU-2 - Emitido por: JAIR FASSBINDER 13/11/2026 15:52:08 -03:00 RREO - ANEXO 12 (LC 141/
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Arabutã
MUNICIPIO DE ARABUTA Prestação de Contas DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Pág 1 / 7 IPM Sistemas Ltda Atende.Net - WPR v:2013.01 Identificador: WPR4831102-087-MGWWLMHATHNVU-9 - Emitido por: JAIR FASSBINDER 13/11/2026 15:52:08 -03:00 RREO - ANEXO 8
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Arabutã
MUNICIPIO DE ARABUTA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4861101-087-USDMHRDCELEYE-2 - Emitido por: JAIR FASSBINDER Pág 1 / 3 RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, inciso II, al
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Arabutã
MUNICIPIO DE ARABUTA - SC Relatório Resumido da Execução Orçamentária BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social Entidade: Consolidado Período de Referência: Janeiro a Outubro de 2026 / Bimestre Setembro-Outubro Identificador: WPR4171101-087-TCJKQSPPGFYJJ-0 - Emitido por: JAIR FASSBINDER Pág 1 / 5 RREO - Anexo 1 (LRF, Art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º) Em R
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Arabutã
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 09h47 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026