Diário oficial · Arabutã (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Arabutã publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
CONVOCAÇÃO Nº 49/2026 Arabutã/SC, 16 de novembro de 2026. Ilmo(a) Senhor(a) ELISON ROBERTO DALLE LASTE Diante do resultado do Edital de Concurso Público nº 001/2026, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº 4.088, de 29 de outubro de 2026, fica Vossa Senhoria convocada, no prazo de 10 dias a contar da presente data para confirmar expressamente se aceita ou não o cargo sob pena de per...
Outras publicações · Prefeitura Municipal de Arabutã
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2026 CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA A Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 872, de 28 de outubro de 2016, que institui o Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA, e considerando o Decreto Municipal nº 4.013, de 09 de junho de 2026, que designa os membros do Conselho, convoca os c
Edital · Prefeitura Municipal de Arabutã
MUNICIPIO DE ARABUTA Compras e Contratos Impressão Ata de Registro de Preços - Nova Lei Item Minuta(202) - Minuta Ano: 2026 Item Minuta(202) - Minuta Numero: 147 Item Minuta(202) - Código Cliente: 2184 Ano Minuta: 2026 Número Minuta: 147 Entidade: 2184 Ano: 2026 Seq. Ata Registro de Preço: 76 Código Cliente: 2184 Sequência Ata: 76 Código Único: 220914 Ata Única: 0 Somente Vencedores: 1 ATA DE REGI
Ata de registro de preços · Prefeitura Municipal de Arabutã
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 95.995.221/0001-53, com sede à Avenida Lauro Müller, nº 210, Centro, Arabutã/SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. OLGUIN RICARDO METZ. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A, pessoa jurídica de direito ...
Contratos · Prefeitura Municipal de Arabutã
LEI COMPLEMENTAR N° 313 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026. ALTERA A ALÍNEA “F” DO INCISO I DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 244/2021, PARA ADEQUAR A REPRESENTAÇÃO ESTUDANTIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS-FUNDEB, E DISPÕE SOBRE A RESPECTIVA SUPLÊNCIA. ...
Leis · Prefeitura Municipal de Arabutã
LEI ORDINÁRIA N° 1.177 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA A RECUPERAÇÃO DE COBERTURAS DE CENTROS COMUNITÁRIOS DANIFICADAS POR PRECIPITAÇÃO DE GRANIZO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ-SC, no uso de suas atribuições legais, faz ...
Leis · Prefeitura Municipal de Arabutã
LEI ORDINÁRIA N° 1.176 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO, EM CARÁTER INDENIZATÓRIO, DOS SAL- DOS REMANESCENTES NÃO UTILIZA- DOS NO CARTÃO DE VALE-ALIMEN- TAÇÃO DA EMPRESA FACE CARD AD- MINISTRADORA DE CARTÕES LTDA. AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICI- PAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO...
Leis · Prefeitura Municipal de Arabutã
LEI ORDINÁRIA N° 1.175 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2026 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARABUTÃ-SC PARA O EXERCÍCIO DE 2027. O PREFEITO MUNICIPAL DE ARABUTÃ, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a legislação vigente, em especial ao inciso III do Art. 189 da Lei Orgânica Municipal, faz saber a todos os habitantes...
Leis · Prefeitura Municipal de Arabutã
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2026 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARABUTÃ, neste ato representado pelo MUNICÍPIO DE ARABUTÃ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 95.995.221/0001-53, com sede à Avenida Lauro Müller, nº 210, Centro, Arabutã/SC, CEP 89.740-000, por intermédio de seu Prefeito Municipal, o Sr. OLGUIN RICARDO METZ. ...
Contratos · Prefeitura Municipal de Arabutã
PORTARIA Nº 605/2026 ALTERAR A ESCALA DE SOBREAVISO PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Olguin Ricardo Metz, Prefeito do município de Arabutã, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei especialmente nos termos da LC 232 de 03 de dezembro de 2019. R E S O L V E: ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Arabutã
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 01h21 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026