Diário oficial · Água Doce (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Água Doce publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 214/2026 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “ANULA PARCIAL, TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIA FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GIOVANI LUIZ BRANDALISE, Prefeito Municipal de Água Doce - SC. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 3.691, de 17 de novembro de 2026, DECRETA: Art. 1º. Fica abe...
Decretos · Prefeitura Municipal de Água Doce
DECRETO Nº 215/2026 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “ANULA TOTAL E TRANSFERE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GIOVANI LUIZ BRANDALISE, Prefeito Municipal de Água Doce - SC. No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 3.692, de 17 de novembro de 2026, DECRETA: Art. 1º. Fica aberto no orçamento vigente ...
Decretos · Prefeitura Municipal de Água Doce
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 37/2026 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 37/2026, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, na qualidade de CONTRATANTE, com sede à Praça João Macagnan, 322, centro, Água Doce (...
Contratos · Prefeitura Municipal de Água Doce
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE Fundo Municipal de Assistência Social SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 6/2024 Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 6/2024, entre, o Município de Água Doce, através do Fundo Municipal de Assistência Social, pessoa jurídica d...
Contratos · Prefeitura Municipal de Água Doce
CONTRATO Nº 2/2026 Presentes de um lado, COMISSAO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DE AGUA DOCE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na RUA PRACA JOAO MACAGNAN,322, ANEXO PREFEITURA MUNICIPAL - CENTRO, ÁGUA DOCE (SC) CEP: 89.654-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 15.587.945/0001-29, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA pessoa
Contratos · Prefeitura Municipal de Água Doce
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE Praça João Macagnan, 322 – Centro – CEP 89654-000 – Água Doce – SC Tel.: (49) 3524-0000 | 3524-0122 | E-mail: gabinetead@aguadoce.sc.gov.br Visite: www.aguadoce.sc.gov.br Página 1 de 3 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 102/2026/PMAD TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 13/2026/PMAD 1. OBJETO Contratação de empresa para fornecimento...
Licitações · Prefeitura Municipal de Água Doce
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE Praça João Macagnan, 322 – Centro – CEP 89654-000 – Água Doce – SC Tel.: (49) 3524-0000 | 3524-0122 | E-mail: gabinetead@aguadoce.sc.gov.br Visite: www.aguadoce.sc.gov.br Página 1 de 10 CONTRATO N. 66/2026 DE 16/11/2026 TERMO DE CONTRATO, que entre si celebram o Município de Água Doce (SC), por intermédio da Secretaria de Desenvolvi...
Contratos · Prefeitura Municipal de Água Doce
DECRETO Nº 213/2026 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, incisos III, IV e VIII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 14.811,
Decretos · Prefeitura Municipal de Água Doce
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026/PMAD CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026/PMAD LEI Nº. 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 101/2026/PMAD, na mo...
Licitações · Prefeitura Municipal de Água Doce
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026/PMAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026/PMAD LEI Nº. 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 100/2026/PMAD, na modalida...
Licitações · Prefeitura Municipal de Água Doce
Atualizado · DOM/SC consultado: 22/11/2026, 11h04 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026