Diário oficial · Água Doce (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Água Doce publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
DECRETO Nº 213/2026 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS, SUA COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E ATRIBUIÇÕES. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 72, incisos III, IV e VIII, da Lei Orgânica Municipal, e considerando o disposto nos arts. 2º e 3º da Lei Federal nº 14.811,
Decretos · Prefeitura Municipal de Água Doce
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026/PMAD CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2026/PMAD LEI Nº. 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 101/2026/PMAD, na mo...
Licitações · Prefeitura Municipal de Água Doce
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2026/PMAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026/PMAD LEI Nº. 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 100/2026/PMAD, na modalida...
Licitações · Prefeitura Municipal de Água Doce
TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2026 CESSÃO TEMPORÁRIA E PARCIAL DE SERVIDOR PÚBLICO O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE/SC, inscrito no CNPJ sob nº 82.939.398/0001- 90, com sede à praça João Macagnan, nº 322, Centro, município de Água Doce- SC, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, GIOVANI LUIZ BRANDALISE, doravante denominado CEDENTE, e o MUNICÍPIO DE CATANDUVAS/SC, pessoa jurídica d...
Convênios · Prefeitura Municipal de Água Doce
PORTARIA Nº 522/2026 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 “DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2026” GIOVANI LUIZ BRANDALISE, prefeito municipal de Água Doce, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e nos termos da Cláusula Décima Primeira do Termo de Convênio nº 002/2026, RESOLVE: ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Água Doce
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2026/PMAD CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026/PMAD LEI Nº. 14.133/21 DE 01 DE ABRIL DE 2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 99/2026/PMAD, na moda...
Licitações · Prefeitura Municipal de Água Doce
PORTARIA N° 520/2026 – DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA” GIOVANI LUIZ BRANDALISE, Prefeito do Município de Água Doce - SC, no uso de suas atribuições e em conformidade com os Art. 75, 76, 77 e 78 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º Conceder férias ao servidor IRIS SOUZA COSTA ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Água Doce
JANEIRO - OUTUBRO 2026 MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3/Página: 1 RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III) R$ 1,00 Transferências da LC 61/1989 RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA IPTU RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I...
Contas Públicas · Prefeitura Municipal de Água Doce
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO RREO - Anexo 7 (LRF, art 53, Inciso V) Exercício de 2026 11/11/2026Data de emissão: R$ 1,00 JANEIRO A OUTUBRO 2026 / MÊS OUTUBRO 2026 2/Página: 1MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE - SC CONSOLIDADO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Saldo k = (f+g) - (i+j) Em 31 de Dezembro de ...
Contas Públicas · Prefeitura Municipal de Água Doce
MUNICIPIO DE ÁGUA DOCE - SC RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CONSOLIDADO JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO - OUTUBRO Exercício de 2026 3Página: 1 / PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-...
Contas Públicas · Prefeitura Municipal de Água Doce
Atualizado · DOM/SC consultado: 17/11/2026, 03h28 · Publicação mais recente da lista: 16/11/2026