Diário oficial · Água Doce (SC)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Água Doce publica no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM/SC)(abre em nova aba), do consórcio CIGA. A busca pública mostra os 40 atos mais recentes de cada pesquisa; os anteriores estão na mesma busca no site oficial(abre em nova aba), com filtro por período.
PORTARIA N° 523/2026 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR QUE MENCIONA” GIOVANI LUIZ BRANDALISE, Prefeito do Município de Água Doce - SC, no uso de suas atribuições e em conformidade com os Art. 75, 76, 77 e 78 da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: Artigo 1º Conceder férias ao servidor JOEL ROQUE PIAIA ...
Portarias · Prefeitura Municipal de Água Doce
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 48/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 48/2025, que entre si celebram, de um lado, o MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, entidade de direito público, inscrito no CNPJ 82.99.398/0001-90, com sede na Praça João Macagnan, 322, Centro, no Município de Água Doce, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. GIOVANI LUIZ BRANDALISE, bra
Contratos · Prefeitura Municipal de Água Doce
CONTRATO Nº 7/2026 Presentes de um lado, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA DOCE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na PRACA JOAO MACAGNAN,322, ANEXO PREFEITURA MUNIICIPA - CENTRO, ÁGUA DOCE (SC) CEP: 89.654-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 13.612.607/0001-74, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA pessoa j
Contratos · Prefeitura Municipal de Água Doce
CONTRATO Nº 12/2026 Presentes de um lado, FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE AGUA DOCE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na RUA PRACA JOAO MACAGNAN,322 - CENTRO, ÁGUA DOCE (SC) CEP: 89.654-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.430.533/0001-20, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA pessoa jurídica de direito priv
Contratos · Prefeitura Municipal de Água Doce
CONTRATO Nº 65/2026 Presentes de um lado, MUNICIPIO DE AGUA DOCE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na PRACA JOAO MACAGNAN,322 - CENTRO, ÁGUA DOCE (SC) CEP: 89.654-000, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.398/0001-90, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA pessoa jurídica de direito privado, situada na RUA BLUMENAU, Nº
Contratos · Prefeitura Municipal de Água Doce
ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA DE ÁGUA DOCE Praça João Macagnan, 322 – Centro – CEP 89654-000 – Água Doce – SC Tel.: (49) 3524-0000 | 3524-0122 | E-mail: gabinetead@aguadoce.sc.gov.br Visite: www.aguadoce.sc.gov.br Página 1 de 7 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N. 67/2026 DE 17/11/2026 O MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINIS...
Contratos · Prefeitura Municipal de Água Doce
LEI Nº 3.691/2026 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIAL, TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CRIAR FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GIOVANI LUIZ BRANDALISE, Prefeito Municipal de Água Doce - SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1...
Leis · Prefeitura Municipal de Água Doce
LEI N° 3.689/2026 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “ALTERA A LEI N ° 3.503/2025 DE 24 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026/2029, PARA INCLUSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GIOVANI LUIZ BRANDALISE, Prefeito Municipal de Água Doce - SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou ...
Leis · Prefeitura Municipal de Água Doce
LEI N° 3.690/2026 - DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “ALTERA A LEI N ° 3.672/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2027, PARA INCLUSÃO E SUBSTITUIÇÃO DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GIOVANI LUIZ BRANDALISE, Prefeito Municipal de Água Doce - SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município que ...
Leis · Prefeitura Municipal de Água Doce
LEI Nº 3.692/2026 – DE 17 DE NOVEMBRO DE 2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR TOTAL E TRANSFERIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” GIOVANI LUIZ BRANDALISE, Prefeito Municipal de Água Doce - SC. Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Chefe do Pod...
Leis · Prefeitura Municipal de Água Doce
Atualizado · DOM/SC consultado: 20/11/2026, 16h50 · Publicação mais recente da lista: 18/11/2026