Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da Câmara Municipal de Xangri-lá, previsto no art. 11 da lei nº 1.532, de 10 de abril de 2012, para aumentar o número de vagas do cargo de Assessor da Presidência e do cargo de Assessor Parlamentar, alterar suas respectivas atribuições, bem como para criar o cargo de Assessor de Comunicação.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DA CÂMARA DE VEREADORES PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
ESTABELECE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Férias servidor Jeison Luiz Ferreira.
Férias Vereadora Vivia Correa de Quadros.
Férias da servidora Bárbara da Silva Alves.
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Alteração do cargo do servidor Jackes Adriani da Silva Germano.
Alteração do cargo do servidor Douglas Leite Gonçalves.
Nomeação da servidora Daiane Emerim de Souza para o cargo de Assessor Parlamentar.
Exoneração da servidora Daiane Emerim de Souza do cargo de Diretora Geral da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Alteração do cargo do servidor Ruan Tolentino dos Santos.
Nomeação do servidor Julio Eduardo Martins.
Exoneração da servidora Andréa Portella Lopes.
Decreta que não haverá expediente na câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá nos dias 04 e 05 de janeiro de 2022.
Nomeação da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores no ano de 2022.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2317, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Regime de Previdência Complementar – RPC no âmbito do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Xangri-Lá para o exercício financeiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h31 · Norma mais recente da lista: 19/01/2022