Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 53.000,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
“INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, ACRESCENTANDO INCISO” CX” AO ART.1° DA LEI 698 DE 18 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS “.
Institui o “Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue”, acrescentando o inciso CIX ao Art. 1° da Lei n°. 698 de 18 de Abril de 2005, que institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, ACRESCENTANDO O INCISO “CVIII’’ AO ART. 1° DA LEI N° 698 DE ABRIL DE 2005, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Institui a Comissão Temporária de Elaboração de Carta de Serviços.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos.
Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Interrupção férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Interrupção férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Interrupção das férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
INSTITUI ESTRUTURAS DE CHIMARRÓDROMOS NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ e dá outras providências.
Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque.
Férias servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Férias servidora Vanessa da Silva Nunes.
Institui a Semana Municipal do Ciclista no Âmbito Municipal, acrescentando o Inciso “CVII” ao Art. 1° da Lei n° 698 de 15 de Abril de 2005, que instituiu o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Altera dispositivos do art. 11 da Lei Orgânica Municipal.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para as Secretarias de Planejamento, Turismo, Saúde e Administração.
Nomina a EMEI infantil Rainha do Mar, no município de Xangri-Lá de Elismar Mendes da Silva.
Férias servidora Alessandra Barbosa Roque.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h33 · Norma mais recente da lista: 13/12/2021