Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estabelece a desafetação de bem público, Declara de uso dominical, Autoriza a alienação, autoriza a permuta e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007 e dá outras providências.
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLIO DE SOUZA BOGADO NETO A PARTIR DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2022.”
DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA LEI 1.405/2011 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA CRISTIANE SILVEIRA DE ASSIS, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.”
“CONCEDE FÉRIAS, COM CONVERSÃO DE 1/3 DO PERÍODO EM ABONO PECUNIÁRIO, À SERVIDORA CLARISSE MACHADO DE LIMA, A PARTIR DO DIA 1º DE FEVEREIRO DE 2022.”
Determina regras para o controle do registro do ponto dos servidores da Câmara Municipal
Nomeação de Silvio Renato dos Reis Nunes.
“EXONERA o servidor Douglas Leite Gonçalves do cargo de Assessor Jurídico da Câmara Municipal de Xangri-Lá”.
Altera o anexo V – a – Planejamento da Despesa com Pessoal, na Lei nº 2273, de 24 de agosto de 2021 (LDO).
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, consolida a legislação e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município, seu regime jurídico e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 1715, de 15 de outubro de 2014, que Concede ajuda de custo aos médicos do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.771, DE 08/07/2015 QUE DISPÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/PREV-XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1373, de 09 de novembro de 2010 “Dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação aos servidores municipais e dá outras providências”.
Estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual aos Servidores Municipais, agentes políticos, ativos, inativos e pensionistas.
Autoriza o Poder Legislativo a prorrogar a contração temporária de servidor para a Câmara Municipal de Xangri-Lá, previsto na Lei nº 2261/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 07/02/2022