Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providência
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
“Revoga as Leis nº 2217, de 14 de abril de 2021 e 2238, de 07 de junho setembro de 2021 e dá outras providências.”
“Revogar a Lei nº 2357 de 21 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.”
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
ALTERA ART. 1º DA LEI 2329, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Renomeia a como Av. ELMAR RICARDO WAGNER, o logradouro Público localizado no centro Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”
Revoga a Lei nº 40-1993, de 01 de junho de 1993 que, “Declara o Tombamento dos nomes das ruas e praças do Município” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Dispõe sobre a correção do erro material constante no art. 1º da Lei Municipal nº 129, de 27 de dezembro de 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 1.405/2011, FIXANDO O VALOR EM PECÚNIA DO VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ.
Autoriza a Autarquia Municipal – PREV-XANGRI-LÁ a contratar temporariamente Procurador.
Decreta que não haverá expediente de funcionamento na câmara de Vereadores de Xangri-Lá nos dias 28 de fevereiro e 01 de março de 2022.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 498.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.
Cria no âmbito da Administração Pública Municipal uma Função Gratificada para o servidor público designado para exercer a coordenação municipal do FGTAS/SINE – Sistema Nacional de Emprego - e dá outras providências.
“CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIETE MAGNUS DE CAMARGO A PARTIR DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022.”
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Educação e Cultura.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h39 · Norma mais recente da lista: 25/02/2022