Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Arquiteto (a) na Secretaria de Planejamento.”
“Autoriza o Poder Executivo a criar função e a contratar Fonoaudiólogo na Secretaria de Educação e Cultura.”
Férias servidor José Mengue dos Santos a partir do dia 11 de agosto de 2022.
Interrupção das férias dos servidor José Mengue dos Santos.
Interrupção férias servidor José Mengue dos Santos.
Interrupção das férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Auxiliar de Turma na Secretaria de Educação e Cultura.”
Férias da servidora Bárbara Alves da Silva a partir do dia 27 de Julho de 2022.
Férias da servidora Vanessa da Silva Nunes.
Retifica Portaria 71/2022 que dispõe sobre as férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Nomeia a Sala de Comissões da Câmara Municipal de Xangri-Lá de “Sala de Comissões Vereador Manoel André Sant’Helena”.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PUBLICITÁRIA A CONCEDER O USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, PUBLICITÁRIA, CONSTRUÇÃO, TOTAL OU PARCIAL, CONSERVAÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU MELHORAMENTO DE QUAISQUER OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO, DELEGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Engenheiro (a) Civil na Secretaria de Educação e Cultura.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque.”
Autoriza o Poder Executivo a conceder permissão de uso de áreas para a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, para construção de estações elevatórias de esgoto.
Altera e inclui dispositivos da Lei nº 1701, de 03 de setembro de 2014, que criou o Conselho Municipal de desenvolvimento do Turismo (COMDESTUR) e o Fundo Municipal de desenvolvimento do Turismo (FUMDESTUR) e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 25.000 (VINTE E CINCO MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Férias da servidora Evelise Britto da Silveira Riesgo a partir do dia 20 de julho de 2022.
Férias servidora Juliete Magnus de Camargo a partir do dia 18 de julho de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h38 · Norma mais recente da lista: 15/08/2022