Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias do Vereador Eduardo Jardim Alves a partir do dia 18 de julho de 2022.
Férias da servidora Claudia Aparecida Gomes Sanna a partir do dia 12 de julho de 2022.
Férias da servidora Danubia Aparecida da Rosa a partir do dia 11 de julho de 2022.
Férias do servidor José Mengue dos Santos a partir do dia 11 de julho de 2022.
Veda a Nomeação pela Administração pública Direta e Indireta de Xangri-Lá de pessoas condenadas pelas Lei Federai n°11.340 de 7 de agosto de 2006, e pelo Artigo 216-A do Código Penal.
ALTERA ART. 1º DA LEI 2285, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Inclui inciso VI no artigo 50º da Lei 1997 de 23 de maio de 2018 e dá outras providências.”
Férias da servidora Mariane Matias Sarmento a partir do dia 04 de julho de 2022.
Nomeação do servidor Jean Carlos Machado Germano.
Exoneração do servidor Silvio Renato dos Reis Nunes.
Interrupção das férias da servidora Alessandra Barbosa Roque.
“Cria o programa de cadastramento dos prestadores de serviços de limpeza urbana para fins de obtenção de desconto junto as empresas do ramo de destinação final dos resíduos de construção civil e demolição no âmbito do Município de Xangri-Lá.”
“Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário (20 horas) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.”
“Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – COMDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no município de Xangri-Lá de acordo com o Art. 128, II da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.”
Inclui dispositivos da Lei nº 2251, de 13 de julho de 2021, que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM- e dá outras providências.
“Altera artigos da Lei 2009 de 12 de junho de 2018 e dá outras providências.”
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. PRIMEIRO E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI 2.244 DE 28 DE JUNHO DE 2021”
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas e das concessionárias que fornecem energia elétrica, telefonia fixa, banda larga, televisão a cabo ou outro serviço, por meio de rede aérea, a realizar verificações periódicas e retirar de postes a fiação excedente e sem uso que tenham instalado.
“Autoriza o Poder Executivo conceder subvenção social ao Conselho de Segurança para a Comunidade de Xangri-Lá - CONSEG.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 16h24 · Norma mais recente da lista: 11/07/2022
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026