Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2016, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.
“Apreciação das Contas de Governo Municipal, do exercício de 2015, para análise e julgamento, nos termos do art. 31 da Constituição Federal”.
Composição da Comissão de Inventário ano de 2022.
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Altera dispositivos da lei 777 de 29 de novembro de 2005, que “Institui o Sistema de Controle Interno no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação e Cultura.
Institui o Mês Municipal de Valorização da Vida – Campanha Setembro Amarelo, e dá outras providências.
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2023.”
“Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.”
Altera dispositivos da Lei nº 2405, de 27 de junho de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Veterinário (20 horas) na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.”
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000 (VINTE MIL REAIS) NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.
Nomeação da servidora Lucélia dos Santos Santana.
Exoneração da servidora Luciene Cristina Nascimento do cargo de Assessor Parlamentar da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Altera dispositivo na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
“Altera dispositivos da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (Regime Jurídico Único dos Servidores) e dá outras providências.”
Cria e inclui dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Revoga as Leis nº 2279, de 22 de setembro de 2021 e 2281, de 22 de setembro de 2021, que “Autorizam o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Saúde”.
“Altera art. 3º da Lei 2346, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
“Altera art. 3º da Lei 2345, de 25 de janeiro de 2022 e dá outras providências.”
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, acrescendo número de vagas no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h15 · Norma mais recente da lista: 06/09/2022