Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Portaria 34-2025 - Nomeação de Otávio Dias Krás
Portaria 33-2025 - Nomeação de Eduard Martos
Portaria 32-2025 - Nomeação de Julio Cesar Lavieja
Portaria 31-2025 - Nomeação de João Balbino Dias Filho
Portaria 30-2025 - Nomeação de Marco Aurélio Bassani Ferreira
Portaria 29-2025 - Nomeação de Rogério Colissi Alves
Portaria 28-2025 - Nomeação de Andrisa Nunes Souza dos Santos
Portaria 27-2025 - Nomeação de Patrícia Loss Rimoli
Portaria 26-2025 - Nomeação de Scheila Maria Dorneles
Portaria 25-2025 - Nomeação de Cleomar Gnoatto Vargas
Portaria 24-2025 - Nomeação de Rafaela Nunes Moreira
Portaria 23-2025 - Alteração de cargos Luciene Cristina Nascimento
Portaria 22-2025 - Alteração de cargos Marcelo Silva de Moraes Filho
transferência de cargo Clarisse Machado de Lima
Altera o art. 11 e o §2º do artigo 16 da Lei 1532 de 10/04/2012.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a contratar Fiscal Ambiental na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68 de 28 de fevereiro de 2014, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Xangri-Lá, cria a Autarquia Municipal PREV-XANGRI-LÁ e dá outras providências.
Portaria 20-2025 - Exoneração Jaqueline Dumer Machado
Portaria 19-2025 - Exoneração Alessandra Pinheiro Bruno
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 13/01/2025