Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e inclui no calendário oficial de eventos municipal a data de 14 de março como Dia dos Animais de Estimação.
Institui a Campanha de Promoção da Saúde Mensal e Bem-Estar, denominada "Janeiro Branco", no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário contratado pela Lei 2.540, de 08 de maio de 2023, lotado na Secretaria de Saúde.
Altera a Lei Municipal nº 1006, de 19 de setembro de 2007, cria cargos e acresce número de vaga no quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Inclui o inciso IV e altera o § 1º, ambos do Art. 1º da Lei nº 2.719, de 27 de novembro de 2024 que “Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento”.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do servidor temporário lotado na Secretaria de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a prorrogar os contratos dos servidores temporários lotados na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Habitação.
Instauração de PAD.
Portaria 44-2025- Comissão da Escola do Legislativo 2025
Portaria 43-2025- Nomeia novos integrantes da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos para 2025
Portaria 42-2025- Nomeia integrantes para a Comissão de Desburocratização e padronização interna dos atos e processos administrativos
Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores.
Portaria 41-2025 - Alteração de cargos Tais Barbosa Kovaliski
Portaria 40-2025 - Nomeação de Eder Silvano da Rosa
Portaria 39-2025 - Nomeação de Paulo Andres de Freitas Barbosa
Portaria 38-2025 - Nomeação de Cristiane Silveira de Assis
Portaria 37-2025 - Nomeação de Rubia Tatiane Stoffel
Portaria 36-2025 - Nomeação de Louizze Meister Pereira
Portaria 35-2025 - Nomeação de Franciny da Silva Werpp
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 17/01/2025