Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria de Educação.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor temporariamente para a Secretaria de Planejamento.
Nomeia como "Jamil José Ourique" o campo de futebol localizado em Parque Zero Hora no quarteirão formado pela Av. Paraguassú, Rua Tipiana, na quadra 69 (antiga 15-A) e quadra 70 (antiga 16-A), setor 367, da praia de Atlântida, no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Altera dispositivo da Lei 2621 de11 de dezembro de 2023 que “Nomeia como a Avenida “Mário Ângelo Sebben”, o logradouro público no Município de XangriLá.
Designação de servidores para apoio aos setores de Informática.
Designação de servidores para apoio aos setores de Rh e Protocolo.
Designação de servidores para apoio à Direção Legislativa.
Designação de servidores para apoio ao Setor de Patrimônio e Almoxarifado.
Designação de servidores para apoio ao setor de arquivo.
Instaura PAD 02-2025
Nomeação de Ouvidores
Nomeação de responsáveis pelo SIC
Composição do Comite LGPD
Convocação de Vereador Suplente Alexandre Rivael Cherutti Alves.
Licença Ver. Eduardo Jardim Alves
Nomeação de Guilherme Meyer Matos
Exoneração Tais Barbosa Kovaliski
Nomeação de Richer da Silva Rosa de Souza.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2276 de 14 de setembro de 2021, que Nomeia como Avenida Interbalneários a Avenida Paraguassú e a Avenida Ligação Inter-Praias.
Abre crédito suplementar no valor de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 05/02/2025