Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instaura Sindicância
Férias Marcelo Moraes Filho
Altera o art. 1º e 2º da Lei nº 2657 de 21 de fevereiro de 2024 que "Autoriza a Autarquia Municipal - PREV - XANGRI-LÁ a prorrogar o período da contratação temporária da função de Procuração (Autorizada na Lei 2523/2023)."
Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados e pontos facultativos nos meses de março a junho de 2025 e disciplina o funcionamento e atividades administrativas da Câmara Municipal de Xangri-Lá.
Férias Juliete Magnus de Camargo
Inclusão de membro Comissão de Desburocratização e Padronização interna
Inclusão de membros Comissão da Escola Legislativa
Interrupção de férias Vanessa Nunes
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2025, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias em pagamento.
Altera, acresce e revoga dispositivos da Lei nº 2342, de 25 de janeiro de 2022 que "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Inclui o parágrafo 4º ao art. 234 da Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências".
Cria o Programa Educa-Cão Animalista e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais.
Concede férias a servidora Vanessa da Silva Nunes.
Nomeia como Rua Nercy de Oliveira Rodrigues o logradouro Público localizado no Município de Xangri-Lá.
Inclui o artigo 235-A e parágrafo único na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos projetos de pavimentação em PVS no Município de XangriLá, com preferência de prioridade às vias onde residem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida permanente, e dá outras providências
Altera dispositivos da Lei nº 2.412, de 11 de julho de 2022, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a permissão de uso de espaços públicos do Município por equipamentos urbanos do tipo quiosque"
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente para a Secretaria da Saúde
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 06/03/2025