Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULA O ARTIGO 100 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR A SECRETARIA DE DESPORTO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO.
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 111 DE 28 DE JUNHO DE 1994, QUE DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87 § ÚNICO DA LEI Nº 419/90)
CONVERTE EM BEM DOMINICAL AS ÁREAS QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR, PELO MUNICÍPIO, DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU VEÍCULOS.
TRANSFORMA EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NAS LEIS 031/93 E 106/94.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR AJUDA DE CUSTO AO CPM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS RIACHUELO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EXECUTIVO MUNICIPAL
INSTITUI A MEDALHA SAMBAQUI AO AMIGO DE XANGRI-LÁ
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.
DENOMINA BAIRRO GUARÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA A SECRETARIA DA SAÚDE.
INSTITUI A ALÍQUOTA DO ISSQN SOBRE AS ATIVIDADES ENUMERADAS PELA LEI N.º 8.672, DE 06 DE JULHO DE 1993.
DISPÕE SOBRE O USO DO FUMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
ALTERA A ESTRUTURA DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDAS NAS LEIS 032/93 E 134/94 RESPECTIVAMENTE.
ALTERA O ARTIGO 135 DA LEI N.º 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 11/09/1995