Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NAS LEIS 031/93 E 106/94.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de junho de 1995
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 31, de 26 de maio de 1993ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 106, de 11 de maio de 1994CRIA E ACRESCE CARGOS NA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 197, de 26 de junho de 1996ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL, ESTABELECIDA NA LEI 153/95.