Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ALTERA A ESTRUTURA DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDAS NAS LEIS 032/93 E 134/94 RESPECTIVAMENTE.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 1995
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 32, de 26 de maio de 1993ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 134, de 14 de dezembro de 1994ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDA NA LEI N.º 100 E 110/94
Norma correlata
Lei nº 146, de 28 de março de 1995AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 186, de 16 de abril de 1996ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 188, de 30 de abril de 1996ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE