Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 1996
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 142, de 10 de fevereiro de 1995ALTERA A ESTRUTURA DAS SECRETARIAS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ESTABELECIDAS NAS LEIS 032/93 E 134/94 RESPECTIVAMENTE.