Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 1998.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ, RECONHECIDO PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ARTIGO 86, § ÚNICO, LETRA "G".
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 66, 68, 117, 133, 151 E 152 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.645/78 - CÓDIGO MUNICIPAL DE OBRAS.
INSTITUI ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL PARA MICROEMPRESAS, CRIA ESTÍMULOS PARA SUA OCUPAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE RESTOS DE OBRAS AO CTG CAVALEIROS DO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 128/94.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
PROÍBE A NOMEAÇÃO, EM CARGOS EM COMISSÃO, DE PARENTES ATÉ O SEGUNDO GRAU, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
ESTABELECE OS COEFICIENTES-BASE UNITÁRIOS PARA EFEITO DE CÁLCULO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS SUJEITOS A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO FISCAL DE 1997
CONVERTE EM BEM DOMINICAL A ÁREA QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1996, NO VALOR DE R$ 123.500,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE E O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM DAER/RS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h36 · Norma mais recente da lista: 11/09/1997