Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTABELECE O PADRÃO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (PTM), CONCEDE DESCONTO SOBRE O IPPU E IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 138 DE 13 DE JANEIRO DE 1995.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 135 DA LEI Nº 1495 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1975 DEFINIDO PELA LEI 141 DE 25 DE JANEIRO DE 1995.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS COLETORAS DE CORRESPONDÊNCIAS JUNTO AOS PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENVIO À CÂMARA DE VEREADORES DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ASSIM QUE EMITIDOS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.
INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSOR, POR TEMPO DETERMINADO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDOR PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
CRIA CARGO E ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS ESTABELECIDA PELA LEI 035 DE 26 DE MAIO DE 1993.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 232 DE 15 DE AGOSTO DE 1997.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 1997 NO VALOR DE R$ 544.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
CRIA CARGOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA DOTAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES E RESPECTIVOS CONVÊNIOS COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS LOCAIS PARA A PRÁTICA FUTEBOL DE PRAIA, LOCALIZAÇÃO DE QUIOSQUES E BARRACAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h26 · Norma mais recente da lista: 26/12/1997