Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Férias da servidora Juliete Magnus de Camargo.
Férias José Mengue dos Santos.
Férias da servidora Evelise Britto da Silveira.
Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Institui a campanha “Agosto Lilás”, dedicado à prevenção e conscientização pelo fim da violência contra a mulher no município de Xangri-Lá/RS e dá outras providências.
Fica instituído no âmbito do município de Xangri-Lá a implementação do colar de girassol a ser distribuído gratuitamente com o objetivo de identificar aqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos e que acreditam necessitar de atendimento preferencial nos estabelecimentos públicos e privados deste município
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com garantia da União e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Conselho de Segurança a Comunidade de Xangri-Lá – CONSEG, e dá outras providências.
Altera e acresce dispositivos da Lei nº 2231, de 19 de maio de 2021 que "Cria o Programa de Aproveitamento e Gestão dos Imóveis Próprios Municipais de Xangri-Lá, e dá outras providências".
Altera a Lei 2.360, de 21 de fevereiro de 2022, para o fim de nomear como Av. Elmar Ricardo Wagner e Av. Jacuí as diferentes partes da Avenida atualmente denominada 'Avenida Elmar Ricardo Wagner.
Férias servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Dispõe sobre normas de segurança para a posse, condução e manutenção de cães e gatos bravios no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Interrupção das férias do servidor José Mengue dos Santos.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Altera e inclui artigos a Lei 1.670/2014, que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORES NO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS
Altera a Lei Municipal n° 1006, de 19 de setembro de 2007, que "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Altera o art. 3º da Lei nº 2.773, de 16 de abril de 2025, para o fim de estabelecer as hipóteses de nomeação de logradouro que não se submetem aos critérios estabelecidos nos arts. 1º e 2º.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a fixação de placa informativa nas residências de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) para fins de identificação e conscientização, no âmbito do Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 15/08/2025