Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina o prédio do novo Posto de Saúde Vinte e Quatro Horas do Município de Xangri-Lá como ‘Posto de Saúde Zely Bassani Barbosa
Abre crédito suplementar no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais) na Câmara Municipal de Vereadores de Xangri-Lá.
Dispõe sobre as férias da servidora Lis Everty Carolina Garcia Viacava.
Interrupção das férias do servidor Hélio de Souza Bogado Neto.
Retifica a Portaria 104/2025 de nomeação do servidor Charles Wantz para o cargo de Assessor de Comunicação.
autoriza o poder executivo municipal, a afirmar contrato com o ipe (instituto de providências do estado do rio grande do sul), e da outras providências
Dispõe sobre o direito à matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias
Regulamenta o cumprimento da obrigação a que se refere o Artigo 18 da Lei Complementar 012/2005, autorizando o Poder Executivo a receber benfeitorias
institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Síndrome de Fibromialgia ou doenças correlatas no Município de Xangri-Lá, e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação e dá outras providências
Institui, no calendário oficial do Município de Xangri-Lá, a Semana da Saúde Mental do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
Fica denominada 'Praça da Bíblia' a praça pública localizada entre as ruas A, Osvaldo Barbosa e Luís Comunelli, no bairro Coqueiros, no Município de Xangri-Lá.
Inclui Programa na Lei 2708, de 05 de setembro de 2024 que "Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Inclui Programa na Lei 2272, de 24 de agosto de 2021 que "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025".
"Altera e inclui dispositivos no art. 4º e altera anexo da Lei Municipal nº 1.006, de 19 de setembro de 2007, que 'Dispõe sobre o quadro de cargos e funções do Município de Xangri-Lá e dá outras providências'."
Dispõe sobre a inspeção predial obrigatória no Município de Xangri-lá, estabelece regras para a manutenção, conservação e segurança das edificações e dá outras providências.
Decisão de PAD e demissão de servidor.
Nomeação do servidor Charles Wantz para o cargo de Assessor de Comunicação.
Exoneração do servidor João Balbino Dias Filho.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 06h34 · Norma mais recente da lista: 01/09/2025