Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui e regulamenta o Programa Municipal de Enfrentamento à Esporotricose no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Cria o Programa “Rua de Lazer” no Município de Xangri-Lá e dá outras providências.
Nomeia como "Antônio José da Silva o logradouro Público localizado no Bairro Atlântida no Município de Xangri-Lá RS."
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico(a) Dermatologista na Secretaria da Saúde.
Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores temporariamente na Secretaria de Saúde.
“Dispõe sobre a implementação de práticas de contratação e treinamento para promover a diversidade e inclusão de crianças atípicas nas escolas, e institui o "Mês da Inclusão" nas instituições de ensino públicas".
Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1853, de 1º de março de 2016 que, "INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE COMISSÃO PARA OS SERVIDORES DO PREV-XANGRI-LÁ, QUANDO EM ATUAÇÃO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Revoga o paragrafo único e acresce parágrafos e incisos ao art. 88 do Código de Posturas do Município de Xangri-Lá, para regulamentar a remoção de veículos abandonados em vias públicas do Município de Xangri-Lá e dá outras providências
Altera, acresce e suprime e suprime dispositivos na Lei nº 419, de 24 de maio de 1990 (RJU), que Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.
Autoriza o Poder Legislativo a firmar Termo de Contrato de Prestação de Serviços com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) e a custear a cobertura assistencial (plano de saúde) aos servidores e vereadores, inclusive seus dependentes.
Dispõe sobre a nova composição da Comissão de Revisão e atualização da legislação relativa a Licitações na Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Altera dispositivo da Lei da Lei 2584, de 04 de setembro de 2023, que "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-Lá."
Cria o Programa "Educação Financeira" e sugere temas a serem abordados nas Escolas Municipais de Xangri-Lá
A Lei 2.242 de 11 de maio de 2021, que “Dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias e indenizações de transporte a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Xangri-Lá, prevê no inciso I do art. 6º a relação de documentos que deve ser apresentada pelo beneficiário na prestação de contas.
Altera dispositivo da Lei da Lei 2584, de 04 de setembro de 2023, que "Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal no Município de Xangri-Lá."
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro destinado à aplicação em Despesa de Capital, a oferecer e dá outras providências.
Alteração do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Câmara de Vereadores de Xangri-Lá.
Inclui dispositivos na Lei 1083, de 15 de abril de 2008, que "Institui o Código Municipal do Meio Ambiente no Município de Xangri-Lá
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 17/07/2025