Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECE NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI 492 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 232 DE 15 DE AGOSTO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE EDUCADORA E BENEFICENTE DO SUL, HOSPITAL SANTA LUZIA.
REVOGA A LEI Nº 399/2001.
DENOMINA RUA DAS ACÁCIAS A RUA 59 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.
ALTERA A LEI 443/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2002 À 2005.
ALTERA A LEI 444/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
ESTABELECE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL COMO REGIME PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO E A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
FICAM AS AGÊNCIAS OU POSTOS BANCÁRIOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, OBRIGADAS A ATENDER EM TEMPO RAZOÁVEL OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.777,98 (QUATRO MIL SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DENOMINA RUA GAIVOTA A RUA 58 NO BALNEÁRIO DE ATLÂNTIDA.
DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO REMUNERADO DO PRÉDIO LOCALIZADO NA PRAÇA CENTRAL DE ATLÂNTIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA, COM A INTERVENIÊNCIA DO INSTITUTO GERAL DE PERÍCIAS E DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS NA LEI 444/2001 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ALTERA NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA LAGOS PARK (LEI 182/95).
AUTORIZA A CESSÃO DE USO PARCIAL DE ESPAÇO NO PÓRTICO DA RS 407, PARA INCLUSÃO DO NOME DO MUNICÍPIO DE CAPÃO DA CANOA
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 14/10/2002
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026