Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR NAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 139.350,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
ALTERA A LEI 672, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE XANGRI-LÁ.
DEFINE AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PAGAMENTO DOS ADICIONAIS RESPECTIVOS (REGULAMENTO DO ARTIGO 87, § ÚNICO DA LEI 419/90).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE UM TERRENO URBANO, SITUADO NA PRAIA E MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS CONSTITUÍDO DA ÁREA 02 COM 84.671,08m2, DE PROPRIEDADE DE XANGRI-LÁ BEIRA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PROFESSORES E ORIENTADORES EDUCACIONAIS EM CARÁTER TEMPORÁRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E A SUPLEMENTAR R$ 95.000,00 (NOVENTA E CINCO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.
DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO PARA CASOS DE DESPESAS EXPRESSAMENTE DEFINIDOS EM LEI, AOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REPOSIÇÃO NA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E DE TRÂNSITO.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIENTE.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI 538 DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ.
ALTERA A LEI 537, DE 27 DE MARÇO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h30 · Norma mais recente da lista: 06/04/2005