Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de janeiro de 2005
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 544, de 27 de março de 2003ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 715, de 08 de junho de 2005ALTERA A LEI 673, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 771, de 09 de novembro de 2005ALTERA AS LEIS 673 E 678 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2005, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.006, de 19 de setembro de 2007DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.