Câmara Municipal de Xangri-lá (RS)
ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de março de 2003
Autoria: Executivo Municipal - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 28, de 26 de maio de 1993ESTABELECE A ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 33, de 26 de maio de 1993ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 409, de 15 de agosto de 2001ALTERA A LEI 033/93 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO E CRIA O DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 487, de 09 de julho de 2002DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 673, de 17 de fevereiro de 2005ESTABELECE A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO.