Legislação municipal · Xangri-lá (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
TRANSFORMA BENS DE DOMÍNIO PÚBLICO EM BENS DOMINIAIS, AUTORIZA A DOAÇÃO DA ÁREA QUE DESCREVE AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL - ULBRA, CAMPUS/TORRES/RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.271,44 (DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º, AO ART. 15 DA LEI 536/2003, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE EDIFICAÇÕES NO LOTEAMENTO FECHADO ATLÂNTIDA ILHAS PARK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EXTENSÃO RURAL - EMATER/RS E ASSOCIAÇÃO SULINA DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL - ASCAR
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ALTERA AS ESTRUTURAS DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, EDUCAÇÃO E CULTURA E SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA A FAZER CEDÊNCIA DE PROFESSORES MEDIANTE PERMUTA.
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A FIRMAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA RUA DELFINA SILVA, NO BAIRRO GUARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA PRAIA DE XANGRI-LÁ - ACOPRAX.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE UM ARMÁRIO DE AÇO, PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL DE XANGRI-LÁ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), NA SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E TRÂNSITO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIRMAR CONTRATO COM O IPE (INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL), PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR E LABORATORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS DE XANGRI-LÁ.
ESTABELECE A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS.
ALTERA O ANEXO DE METAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, NA LEI 635/2004, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 159.170,00 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, CENTO E SETENTA REAIS), NA SECRETARIA DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h46 · Norma mais recente da lista: 25/10/2005